📄 Termos de Uso
Última atualização: 21/08/20261. Sobre o Pergamino
O Pergamino é uma plataforma digital de estudo bíblico gamificado, que oferece lições interativas, sistema de XP, ligas semanais, loja virtual interna e perfis sociais. É operado por Instituto Cruz e Santos de Ensino - Ltda, CNPJ nº 13.984.855/0001-46.
2. Elegibilidade
Para usar o Pergamino, você deve:
- Ter pelo menos 13 anos de idade
- Fornecer informações verdadeiras no cadastro
- Não ter tido uma conta anteriormente suspensa ou banida
Menores de 18 anos devem ter autorização de um responsável legal.
3. Conta de usuário
Você é responsável por:
- Manter a confidencialidade da sua senha
- Todas as atividades realizadas com sua conta
- Notificar-nos imediatamente sobre uso não autorizado da conta
Uma conta por pessoa. Não é permitido criar contas múltiplas para obter vantagens nas ligas ou rankings.
4. Uso aceitável
Ao usar o Pergamino, você concorda em não:
- Usar bots, scripts ou automações para ganhar XP ou Manna artificialmente
- Explorar bugs ou vulnerabilidades do sistema
- Compartilhar conteúdo ofensivo, difamatório, racista ou inadequado no perfil ou bio
- Tentar acessar contas ou dados de outros usuários
- Realizar engenharia reversa da plataforma
- Usar o serviço para fins comerciais sem autorização expressa
5. Conteúdo da plataforma
Todo o conteúdo do Pergamino — lições, trilhas, questões, textos, ícones e código — é de propriedade do Pergamino ou de seus licenciadores e está protegido por direitos autorais. Você não pode copiar, redistribuir ou comercializar esse conteúdo sem autorização prévia por escrito.
O conteúdo bíblico utilizado nas lições é baseado em versões de domínio público ou devidamente licenciadas.
6. Moeda virtual (Manna) e Graças
Manna e Graças são recursos virtuais internos da plataforma, sem valor monetário real. Eles:
- Não podem ser transferidos entre contas
- Não podem ser convertidos em dinheiro
- Podem ser perdidos em caso de encerramento de conta
- Estão sujeitos a ajustes de equilíbrio do jogo sem aviso prévio
7. Plano Premium
O plano Premium é uma assinatura paga que oferece recursos exclusivos como Graças ilimitadas, ausência de anúncios e acesso a conteúdos extras.
- O pagamento é processado por [GATEWAY DE PAGAMENTO]
- A assinatura é renovada automaticamente até cancelamento
- Cancelamentos podem ser feitos a qualquer momento, sem multa
- Reembolsos seguem a política do gateway de pagamento e o Código de Defesa do Consumidor (CDC) — direito de arrependimento em até 7 dias para compras online
- Não garantimos que recursos Premium estarão disponíveis indefinidamente
8. Ligas e rankings
As ligas semanais são um recurso de competição saudável. Reservamo-nos o direito de:
- Ajustar regras de promoção e rebaixamento
- Remover usuários que fraudem o sistema de XP
- Resetar temporadas em caso de falha técnica grave
Não há premiação real associada às ligas.
9. Perfis sociais e interações
Ao usar recursos sociais (seguir usuários, exibir perfil público), você concorda que seu nome de usuário, XP, streak e conquistas podem ser visíveis para outros usuários da plataforma.
Você pode tornar seu perfil privado ou solicitar a exclusão da conta a qualquer momento.
10. Disponibilidade do serviço
Nos esforçamos para manter o Pergamino disponível 24/7, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta. Podemos realizar manutenções programadas ou suspender o serviço temporariamente sem aviso prévio em casos de emergência.
Não somos responsáveis por perdas de streak ou progresso causadas por instabilidades técnicas.
11. Suspensão e encerramento
Podemos suspender ou encerrar sua conta, sem aviso prévio, caso você viole estes Termos. Em caso de encerramento:
- Seu acesso ao Pergamino será revogado imediatamente
- Manna, Graças e progresso acumulados serão perdidos
- Assinaturas Premium ativas serão canceladas sem reembolso, salvo disposição contrária do CDC
Você pode encerrar sua conta voluntariamente entrando em contato pelo e-mail contato@pergamino.com.br.
12. Limitação de responsabilidade
O Pergamino é fornecido "como está". Não garantimos que o serviço atenderá a todas as suas expectativas. Na máxima extensão permitida por lei, não somos responsáveis por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso da plataforma.
13. Alterações nos Termos
Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas com pelo menos 15 dias de antecedência via e-mail ou notificação na plataforma. O uso continuado após a vigência das novas condições implica aceitação.
14. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para resolução de disputas, fica eleito o foro da comarca de [CIDADE/UF do responsável], com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
15. Contato
Para dúvidas sobre estes Termos:
📧 contato@pergamino.com.br